ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO SOLENE DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA TERCEIRA LEGISLATURA, EM 05-8-2003.

 


Aos cinco dias do mês de agosto de dois mil e três, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dezenove horas e seis minutos, constatada a existência de quórum, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada à entrega do Título Honorífico de Cidadão de Porto Alegre ao Senhor Jaques Bacaltchuk, nos termos do Projeto de Lei do Legislativo n° 188/02 (Processo nº 2940/02), de autoria do Vereador José Fortunati. Compuseram a Mesa: o Vereador Elói Guimarães, 1º Vice-Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, presidindo os trabalhos; o Senhor José Fortunati, Secretário Estadual da Educação; o Deputado Paulo Azeredo, representante da Assembléia Legislativa do Estado; o Senhor Wilson Martins, representante do Senhor Prefeito Municipal de Porto Alegre; o Senhor José Sperb Sanseverino, Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre; o Senhor Olimpio Dalmagro, Diretor-Geral e Administrativo da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre; o Capitão-Tenente Vanderlei Souza dos Santos, representante da Delegacia da Capitania dos Portos de Porto Alegre; o Tenente Fernando Anschau, representante do 5° Comando Aéreo Regional - 5º COMAR; o Senhor Jaques Bacaltchuk, Homenageado; a Senhora Sandra Litvin, esposa do Homenageado; o Vereador Dr. Goulart, proponente da presente homenagem e, na ocasião, Secretário “ad hoc”. A seguir, o Senhor Presidente convidou a todos para, em pé, ouvirem a execução do Hino Nacional e, em prosseguimento, concedeu a palavra aos Vereadores que falariam em nome da Casa. O Vereador Dr. Goulart, como proponente da Sessão e em nome das Bancadas do PTB, PT, PC do B, PSB e PPS, declarando seu orgulho por integrar a homenagem hoje prestada pela Casa, discorreu sobre a atuação do Senhor Jaques Bacaltchuk como médico em busca da valorização da vida e da dignidade humana, relatando a participação do Homenageado na recuperação do Complexo Hospitalar Santa Casa de Misericórdia. O Vereador Isaac Ainhorn, em nome da Bancada do PDT, falou sobre a comunidade israelita na cidade de Erechim, terra natal do Homenageado, e, lembrando o transcurso do centenário de nascimento de Dom Vicente Scherer, ressaltou o trabalho realizado na área da saúde pelos dirigentes do Complexo Hospitalar Santa Casa de Misericórdia, entre eles o Senhor Jaques Bacaltchuk. Ainda, classificou como dramática a situação da saúde pública no Brasil. O Vereador Pedro Américo Leal, em nome da Bancada do PP, discorreu sobre o caminho percorrido pelo Senhor Jaques Bacaltchuk como médico, professor e dirigente hospitalar, comentando o atendimento à população oferecido pelo Complexo Hospitalar Santa Casa de Misericórdia e analisando a mentalidade idealista e renovadora exigida daqueles que dedicam sua vida a amenizar o sofrimento humano. O Vereador Cláudio Sebenelo, em nome da Bancada do PSDB, afirmou que a Irmandade Santa Casa de Misericórdia é motivo de orgulho para a Cidade, salientando que mais de setenta por cento do atendimento ali oferecido atinge a comunidade carente, através do Sistema Único de Saúde. Ainda, atentou para o reconhecimento da sociedade porto-alegrense representado pelo Título hoje entregue pela Casa. Em prosseguimento, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Senhor José Fortunati, que registrou sua alegria por retornar a este Legislativo, neste momento em que é homenageado o Senhor Jaques Bacaltchuk, expondo os motivos que o levaram a encaminhar o Projeto de Lei para outorga do Título Honorífico hoje entregue. A seguir, o Senhor Presidente convidou o Vereador Dr. Goulart e o Senhor José Fortunati a procederem à entrega da Medalha e do Diploma referentes ao Título Honorífico de Cidadão de Porto Alegre ao Senhor Jaques Bacaltchuk, concedendo a palavra ao Homenageado, que agradeceu o Título recebido. Após, o Senhor Presidente convidou os presentes para, em pé, ouvirem à execução do Hino Rio-Grandense e, nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e vinte e quatro minutos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária de amanhã, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelo Vereador Elói Guimarães e secretariados pelo Vereador Dr. Goulart, como Secretário “ad hoc”. Do que eu, Dr. Goulart, Secretário “ad hoc”, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pela Senhora 1ª Secretária e pelo Senhor Presidente.

 

 


O SR. PRESIDENTE (Elói Guimarães): Estão abertos os trabalhos da presente Sessão Solene, destinada à outorga do Título Honorífico de Cidadão de Porto Alegre ao Dr. Jaques Bacaltchuk, proposta pelo Ver. José Fortunati e por iniciativa do Ver. Dr. Goulart.

Compõem a Mesa o Dep. Paulo Azeredo, que representa, neste ato, a Presidência da Assembléia Legislativa; o Exmo. Sr. José Fortunati, Secretário de Educação do Estado; o eminente homenageado, Dr. Jaques Bacaltchuk; a Sra. Sandra Litvin, sua esposa; o Sr. Wilson Martins, representante do Prefeito Municipal de Porto Alegre; o Prof. José Sperb Sanseverino, Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, meu professor na faculdade de Direito; o Sr. Olimpio Dalmagro, Diretor-Geral e Administrativo da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre; o Capitão-Tenente Vanderlei Souza dos Santos representante da Delegacia Capitania dos Portos de Porto Alegre; o Tenente Fernando Anschau, representante do 5.º Comando Aéreo Regional.

Ver. Dr. Goulart, que propõe a presente solenidade, Vereadores Cláudio Sebenelo, Isaac Ainhorn, Pedro Américo Leal, demais aqui presentes, sintam-se todos aqui nomeados.

Convidamos todos os presentes para, em pé, ouvirmos o Hino Nacional.

 

(Ouve-se o Hino Nacional.)

 

O Ver. Dr. Goulart está com a palavra como proponente da homenagem.

 

O SR. DR. GOULART: Sr. Presidente, Sras. Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Meu prezado e ilustre colega Dr. Jaques Bacaltchuk, é com muita satisfação e orgulho que venho homenagear um médico, um grande médico, neste Parlamento histórico, que ao longo dos tempos tanto tem defendido a democracia em seus estreitos mais radicais e tanto tem apontado os destaques desta vida e os caminhos do humanismo.

E, hoje, estamos aqui, neste encontro solene, para falarmos do senhor, Dr. Jaques Bacaltchuk, em proposição apontada por outro grande cidadão, o Vereador mais votado na existência desta Câmara Municipal, o nosso Secretário de Educação, o querido amigo e líder modelar José Fortunati - dali nos contemplam 40 mil votos; dali renasce o nosso compromisso trabalhista e regimental com a educação, movimento que é novo, mas que é velho, pois há mais de quatro decênios o nosso Partido, pelo senso de soberania de Leonel Brizola, espalha escolas pelo mapa do Rio Grande do Sul. Em cada canto desta terra havia, e há, um coleginho de madeira, onde a querida professora começa a instruir seus alunos, e muitos, hoje são homens e mulheres que dirigem os caminhos das cidades, do Estado e do Brasil. E, agora, o Secretário Fortunati abre a escola aos finais de semana para sua comunidade, fazendo dela a extensão da casa dos cidadãos. O Secretário Fortunati retoma a Escola de Tempo Integral, grande senda de ensino, cultura e acolhimento, que pode educar de maneira mais completa e, verdadeiramente, tirar as crianças das ruas.

Mas o maior homenageado é o Dr. Jaques, médico inteligente, professor de Medicina, Diretor-Médico de vários hospitais que compõem o complexo Santa Casa de Misericórdia.

O nosso herói faz parte daquele grupo de homens que, incentivados pelo Provedor Dom Vicente Scherer, abraçaram a bicentenária instituição no seu pior momento, quando as crises econômicas e o abandono administrativo apontavam para o desacreditamento. Definhava aquela que, quando ainda não viera à luz a Constituição de 1988, atendia aos que não tinham carteirinha, atendia aos nossos pobres, atendia aos indigentes.

Mas, emergindo da precariedade, aqueles homens determinados levaram a Santa Casa, novamente, à sua condição de liderança, modernidade, de excelência no atendimento dos seus doentes, na formação de grandes profissionais e na beleza arquitetônica das suas paredes reinventadas ou revividas.

O Dr. Jaques Bacaltchuk estava ali.

O Pavilhão Pereira Filho, com a equipe quase mítica do Dr. Camargo. O novo Hospital Santa Rita, de Neiro Motha, que reequipou e aumentou a sua capacidade em 60% e, hoje, é um dos três maiores centros do Brasil, na prevenção, diagnóstico e tratamento de todos os cânceres. Mas os Governos cortaram 6,5% das suas cotas da bendita radioterapia.

O Hospital Dom Vicente Scherer, primeiro da Latino-América programado para realizar qualquer tipo de transplante, garante ao Estado do Rio Grande do Sul a liderança nacional no atendimento, ensino e pesquisa dessa difícil especialidade.

O Hospital da Criança Santo Antônio, reinaugurado dentro do complexo, privilegia a centralidade, aumenta a sua oferta em 50%, atende a todas as subespecialidades pediátricas e está bem mais perto das grandes especialidades da Medicina, mas a imprensa anuncia que o planejamento dos gestores governamentais não conseguem evitar a sua indesejável superlotação, e, por vezes, forçam o fechamento da sua preciosa emergência pediátrica, que tanto resolve as tosses e as febres, quando a noite vem.

O Dr. Jaques Bacaltchuk está ali.

A Santa Casa com seus 1.260 leitos, 1.360 médicos e mais de 5 mil funcionários atende já 70% dos seus serviços pelo SUS, mas os cortes de verbas e os serviços não-pagos pelo gestor, bem como a falta de pagamento da assistência estadual diminuiram o SUS para 68% e fecharam 10% dos leitos do hospital, e logo nesta época, de tantas dificuldades no encaminhamento da Saúde. Cento e vinte leitos fechados, é um hospital fechado.

Na resistência, lá está o Dr. Jaques Bacaltchuk, seu belo trabalho e sua preocupação social.

Como me enche de honra termos coisas em comum, professor Jaques. O senhor é do Conselho Israelita do Lar dos Velhos, e eu tive aprovado aqui, neste Parlamento, nesta Casa querida, o cartão do SUS que privilegia o atendimento dos nossos velhos.

O senhor é do Conselho do Colégio Israelita, e eu me alfabetizei no Colégio Israelita, pelas mãos e pelo ensino da professora exemplar, Dona Marion Ciulla Porciúncula.

O senhor fez residência em Medicina Interna no Grupo Hospitalar Conceição e, hoje, eu ajudo a formar residentes no Hospital Fêmina, do Grupo Hospitalar Conceição.

O senhor dirige a Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, e eu fiz minha primeira cirurgia de residência, na Enfermaria 22, e o meu primeiro parto na Maternidade Mário Totta.

O senhor formou-se na Universidade Católica de Pelotas, e meu filho Pablo, agora, inicia sua Medicina na Universidade Católica de Pelotas. Aqui ficam os nossos cumprimentos querido Médico Jaques Bacaltchuk, aos seus pares, na pessoa do professor José Sanseverino e de Olimpio Dalmagro.

Também fica o nosso agradecimento ao grande trabalho do corpo funcional dos seus hospitais, sem o que, não teríamos o Complexo de Saúde Santa Casa.

Meus cumprimentos também a sua família, e quem agradece, Dr. Jaques Bacaltchuk, agora Cidadão que se diplomará, por meio desta Câmara, verdadeiramente, é a cidade de Porto Alegre. Muito obrigado. (Palmas.)

 

(Não revisto pelo orador.)

 

O SR. PRESIDENTE (Elói Guimarães): O Ver. Dr. Goulart falou pelas Bancadas do PTB, PT, PCdoB, PSB e PPS.

O Ver. Isaac Ainhorn está com a palavra em nome do PDT.

 

O SR. ISAAC AINHORN: Sr. Presidente, Sras. Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Vali-me, Sr. Presidente, meus colegas Vereadores, minhas senhoras e senhores, de um expediente regimental para que dois Vereadores da mesma Bancada pudessem fazer uso da palavra nesta tarde e noite na cidade de Porto Alegre.

O Ver. Dr. Goulart, do meu Partido, falou como autor da iniciativa, em parceria com o Ver. José Fortunati, e eu falo em nome da minha Bancada, porque é óbvio que em uma homenagem ao amigo, ao médico Jaques Bacaltchuk, necessariamente, eu gostaria de me expressar nesta Sessão Solene desta Casa, e busquei juntamente com o Ver. Dr. Goulart, uma forma regimental que não afrontasse o Regimento e que pudesse aqui fazer uma manifestação em meu nome, em nome do Ver. João Bosco, do Ver. Nereu D’Avila e do Ver. Ervino Besson.

Há vinte dias, Dr. Jaques Bacaltchuk, estive em sua terra natal - não tinha ainda me inscrito para falar nesta oportunidade desta Sessão Solene - hoje a emancipada Quatro Irmãos. Estive lá, estive ao lado, em Erebango, visitei a Prefeitura Municipal e a Câmara Municipal de Quatro Irmãos, Dr. Sanseverino, que se acha, por coincidência e por circunstâncias que não conseguimos explicar, mas, tendo como coroar uma homenagem ao Dr. Jaques Bacaltchuk, pois, onde funciona a Prefeitura Municipal de Quatro Irmãos e a Câmara Municipal, foi o hospital erguido pela comunidade judaica, quando veio nas levas de imigrantes, que chegaram em Erebango, Quatro Irmãos, colônias de Erechim, que não era Erechim, era Paiol Grande.

Veja, meu caro Prefeito Villela, a profunda coincidência, porque há cerca de dois meses nós homenageávamos - e aqui estava presente o Dr. Sanseverino -, lembrávamos e evocávamos o centenário de nascimento de D. Vicente Scherer. Hoje nós estamos homenageando o Dr. Jaques Bacaltchuk, Cidadão de Porto Alegre, ele, oriundo da pequena Quatro Irmãos. Lá, eu vi o hospital, onde hoje funcionam a Câmara e a Prefeitura, que é um prédio de madeira. Amanhã, em audiência com o Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto, nós estaremos entregando a solicitação de tombar aquele prédio, onde funcionou o primeiro hospital de Quatro Irmãos, da cidade natal do homenageado. Hoje estamos aqui homenageando justamente o diretor-médico da maior instituição hospitalar do nosso Estado: a bicentenária Santa Casa de Misericórdia, onde ele tem a grande responsabilidade, juntamente com esse grupo de abnegados, de homens preparados, de responder ao desafio de trabalhar e de dar respostas às questões da saúde - a mais dramática questão que vive hoje o Estado brasileiro - na maior instituição hospitalar, com as alegrias e frustrações que certamente devem acompanhá-lo no dia-a-dia da sua ação; sua, de seus colegas, dos médicos que aqui estão presentes, dos mais de mil médicos daquela instituição e dos milhares de médicos do nosso Estado. Por tudo isso é que fazemos estes paralelos, estas reflexões. Seus pais - o Sr. Jaime e a D. Esther Bacaltchuk -, que estão ali, honrados, passaram por Erechim, depois por Passo Fundo. E depois que nós saímos de Erechim, Quatro Irmãos, nós passamos de ônibus pelo Boqueirão, o velho Boqueirão. Nós lembrávamos de tudo isso. Que beleza!

Hoje esta Casa outorga, honrada, por Lei Municipal, o Título de Cidadão de Porto Alegre, que apenas é um reconhecimento e uma concretização jurídica de uma situação fática preexistente, que são os seus extraordinários trabalhos ao longo desses 30 anos na cidade de Porto Alegre. Nós, representação política da cidade de Porto Alegre, nos sentimos honrados, nesta tarde/noite, ao outorgar-lhe o Título de Cidadão de Porto Alegre. Parabéns! É um orgulho para a Cidade! Muito obrigado. (Palmas.)

 

(Não revisto pelo orador.)

 

O SR. PRESIDENTE (Elói Guimarães): O Ver. Pedro Américo Leal está com a palavra. Falará em nome da Bancada do PP.

 

O SR. PEDRO AMÉRICO LEAL: Sr. Presidente e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) A trilha percorrida por Jaques Bacaltchuk em sua formação educativa, da infância à adolescência, pelo que li, galgando degraus do seu próprio preparo intelectual, foi realizada lá pelas bandas de Passo Fundo, na região a que Isaac se referiu. Deduzo e concluo ter ele esbarrado ou sido influenciado – ele, o nosso homenageado – pelo notável judeu e meu amigo pessoal em vida Maurício Sirotsky. Hão de dizer que busco sempre uma referência e me volto a Passo Fundo, na existência do Diário da Manhã - a quem fiz a rádio, se não me engano, do Diário da Manhã vir ao ar - de Túlio Fontoura, Diógenes Martins e do velho Maurício. Não posso evitar! Sou assim, o que vou fazer?

Jaques Bacaltchuk, médico, professor, dirigente hospitalar, como outros intelectuais, não se conformou em ter como companheira de vida apenas a ciência; peregrinou por aí em estradas e esquinas da vida, buscando substituir as tristes veredas do acabar humano para compensar em capítulos culturais os insucessos de existências perdidas ao longo da estrada da vida que ele escolheu: ser médico. O que vai fazer? É do jogo. Esses homens e mulheres sob seus cuidados se vão – o que fazer? É o resultado favorável de esperanças que não se concretizaram, diagnósticos frustrados, madrugadas esperando o desfecho incerto numa UTI, constante luta de romper limites, lutar contra o impossível, o insuperável: a morte iminente.

E foi buscar entretenimento, para disfarçar, distrair, iludir-se das duras verdades do seu sacerdócio: a Medicina, com a arte. É um derivativo. Foi pesquisar, estudar sua gente, o povo judeu, valores, tradições, na sua estirpe, escondendo a realidade da profissão escolhida, do contato diário com a morte, assim como faz o Dr. Ivo Nesrala, lá na OSPA; o Dr. Luchese, nos seus livros das Pílulas de Conservação da Saúde, verdadeiros embromadores das suas frustrações. É disso que eu vos acuso: embromadores de suas frustrações!

É uma fuga, sim, é uma fuga. Um derivativo, uma compensação - sou psicólogo, o que vou fazer? -, seja lá o que for, sobretudo uma racionalização de todas as frustrações, constatações de médicos, diante do inexorável compromisso que nunca pode assumir: prolongar a vida ao infinito.

Duvido que faça, na linha de combate, dormindo com o inimigo, na zona brumosa do tal túnel da vida, que dizem que existe, buscando sobrepujar por minutos, horas, dias, prolongar uma partida. Até quando? Só Deus sabe...

Pesquisas, estudos sobre a imigração judaica no Rio Grande do Sul, integração da comunidade na etnia do nosso Estado foram os assuntos que o enamoraram lá no Lar dos Velhos da Sociedade Israelita. Eu não vi, mas soube quem fez isso.

Menos como médico, mas mais como ser humano, na contra-encosta da vida, há de ter umedecido os olhos, como fazem todos os médicos, nas despedidas mudas do moribundo que se vai na cama do hospital, do seu paciente, sem querer perceber, fingindo que não vê ou que não dá valor, não valor material, mas valor psicológico, o derradeiro olhar, a frase final, resumindo a emoção do agradecimento, mudo: “Obrigado, estiveste ao meu lado”; em lugar do: “Obrigado, Doutor”.

Foi assim que a música, o Instituto Cultural Judaico Marc Chagall, o Theatro São Pedro, a Orquestra Sinfônica de Porto Alegre, o Instituto Goethe e o Cultural lhe tocaram a alma e lhe empolgaram o espírito, como a tantos colegas de profissão.

Vocês, médicos, sabem do que eu estou falando. Homens e mulheres passam; o aroma da cultura judaica permanece. Urge amenizar a batalha da vida. Como é finita a consciência dos sentidos! Sentido da vida, essa é a grande busca! Já houve até um grande pensador que dedicou tese a esse estudo.

Ontem, estive com o Dr. Olimpio Dalmagro – V.S.ª se lembra? – Diretor Administrativo de seu complô. Não é complexo, é complô.

Fizemos um programa de TV juntos. Falamos no Dom Vicente Scherer, do hospital que leva o seu nome, do ambicioso plano de Dom Vicente Scherer, o primeiro hospital da América Latina na realização de transplantes. Do Santa Rita, sua constante luta contra o câncer; do Hospital da Criança Santo Antônio; da Santa Casa de Porto Alegre; dos sete hospitais; dos mil leitos; dos mais de mil médicos, lembra? E V. S.ª falou dos 5 mil profissionais - muito mais - que permanecem em vigília nas madrugadas de Porto Alegre, são os boêmios da Saúde, de cinto de guarnição, prontos para o serviço!

A quem aparecer no Complexo, 70% dos serviços são prestados ao SUS, ao povo pobre. Pouca gente sabe disso, eu mesmo não sabia. E à testa do conjunto, o Diretor-Médico, hoje, nosso homenageado.

Aspas. Destaco um trecho para terminar. (Lê): “E à frente de um dos mais modernos hospitais do Brasil, a Santa Casa, de origem pelos idos de 1803, ávido de novos conhecimentos psicológicos e científicos na ciência de levar a saúde e a qualidade de vida aos pacientes de todas as classes sociais: do recém-nascido ao idoso, sempre tentando salvar vidas.” Está entre aspas, mas eu resumi o pensamento dele, do nosso homenageado. As palavras são suas, não são minhas, Dr. Jaques Bacaltchuk, nosso homenageado.

Faça muito bom proveito da homenagem que está recebendo, que esta Câmara resolveu lhe dar. Saiba V. Exa. que esta Câmara não resolve as coisas de repente: quando ela decide alguma coisa, todos os Partidos se pronunciam, e V. Exa. teve unanimidade. Parabéns! (Palmas.)

 

(Não revisto pelo orador.)

 

O SR. PRESIDENTE (Elói Guimarães): Registramos a presença do Ver. João Bosco Vaz.

O Ver. Cláudio Sebenelo está com a palavra pelo PSDB.

 

O SR. CLÁUDIO SEBENELO: Como nos sentimos bem com tantas pessoas queridas que fazem parte do nosso panorama afetivo em volta de um querido amigo, como o Ver. Elói Guimarães, Presidente dos trabalhos da Câmara Municipal de Porto Alegre, pessoa com quem eu tenho tanto aprendido; como o Exmo. Sr. Secretário de Educação do Estado, Vereador, colega nosso, aqui, José Fortunati, que vai ficar marcado “à paleta” por ter aberto as escolas a toda a população, inclusive aos sábados e domingos; como o meu amigo e representante do Prefeito Municipal, Dr. Wilson Martins; a Sra. Sandra Litvin, esposa do Jaques; essa grande figura da cidade de Porto Alegre, que é o Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, Dr. José Sperb Sanseverino, não só no Direito como, agora, na área da Saúde; o Sr. Diretor-Geral Administrativo da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, Dr. Olimpio Dalmagro; o Capitão-Tenente Vanderlei de Souza dos Santos e o Tenente Fernando Anschau, representando o V Comando Aéreo Regional. Eu queria registrar, também, com muito orgulho, a presença do Dep. Paulo Azeredo, que faz um trabalho brilhante também na área da saúde com seu Zero Acidente, e que é para nós uma grande proposta frente a alguma coisa em que todas as metodologias falharam no intuito de resolver esse genocídio causado pela idade do automóvel.

Não é só pela beleza geográfica, pela importância geopolítica, pelo seu povo fidalgo e generoso que a Capital dos gaúchos é conhecida no mundo inteiro. Desfrutamos, no momento, de uma invejável posição em uma área acadêmica que nos confere excelência e vanguarda, Dr. Guido, quando nos damos conta de que a Medicina que praticamos pode ser considerada uma das melhores em algumas especialidades, além do pioneirismo, a ponta máxima em tecnologia.

É produto de um talento que planeja, que treina, que executa e integra a sociedade, não é só uma assistência médica irretocável, mas a certeza da qualidade e da maneira com que os serviços são oferecidos e usufruídos por uma população inteira.

Mas tudo aquilo que era fácil, um dia foi difícil. A competência transformou o complexo em simples. O confuso das visões foram-se clareando, e, de uma estrutura antiga, mesmo que seus corredores nos contem histórias gloriosas de vitórias médicas, o vencer das inércias iniciais foi difícil e exigente.

Aos poucos, foi-se insinuando um conjunto hospitalar com inúmeras figuras, desde Sanseverino, Vicente Scherer, Polanczyc, Dalmagro. Estamos, evidentemente, falando de um dos maiores orgulhos da nossa Cidade, da nossa Porto Alegre: a Santa Casa de Misericórdia e o novo panorama que confere ao Centro, desde aqueles nomes até toda a direção atual.

Ali voa sozinho um grande jumbo com formato hospitalar, transportando pesquisa, ciência, ensino médico, esperança e misericórdia, e, junto, seus grandes pilotos, e de um deles, do Jaques Bacaltchuk, eu me lembro muito bem, como residente do Hospital Conceição - com o cachimbo inconfundível -; depois, como orientador e médico na Residência e criador da Residência, de extraordinário trabalho e de inequívoca vocação para o exercício dessa arte médica, que seleciona pelo talento, pelo brilho, pela grandeza de alma, enfim, pela fé na espécie hominis.

Um dia, eu já era Superintendente do Grupo Hospitalar Conceição, e o já professor, Dr. Jaques Bacaltchuk, solicitou licença porque tinha a mais decidida expectativa e iniciativa de mudança. Iria-se dedicar à administração de uma nova proposta hospitalar. A tristeza da perda do nosso expoente, aos poucos, foi sendo substituída pela feliz notícia do seu invulgar sucesso na empreitada, integrando uma equipe extraordinária, cujos edifícios são apenas a materialização dos conceitos de excelência.

E a Cidade passou a te reconhecer maciçamente, Jaques, porque as cidades gostam das suas figuras; oferecem-nos suas esquinas, seus pontos de reunião, suas instituições. E na história dos hospitais, na sociologia dos hospitais, antes tão distantes, como o Belém, o Itapuã, a inconformidade da sociedade, com as suas impotências em resolver seus problemas, os colocavam bem longe; não queríamos ver os leprosos, os tuberculosos, como ocorreu na Santa Casa, que foi excluída do núcleo do plano urbano inicial, para fora da Praça do Portão, pois era centro de contágio e de dor, centro de isolamento e de sofrer.

Aos poucos, o crescimento urbano mudou essa sociologia dos hospitais. Por fim, o hospital, que era banido, longínquo, passava a ser aceito, abraçado pela Metrópole. A dor, que era aceita como penitência, passa a ser banida dentro dos hospitais com a maior de todas as eficiências.

Pois a felicidade social também é feita pelos médicos e pela Medicina. E a Saúde é, talvez, a via mais preciosa de desconcentração da renda nacional. Por isso, quando mais de 70% do atendimento da Santa Casa em todos os seus hospitais – e eu faço questão de repetir o que todos disseram aqui pelas injustiças insinuadas - são em atenção a um Sistema Único de Saúde brasileiro, o que sobra dessa cifra oferece-se a uma clientela de convênios e pacientes particulares, passando a se ter a consciência de sua importância como uma grande empresa, com um fantástico número de empregados, cuja importância social não pode ser calculada na moeda corrente. As questões econômicas são fundamentais na avaliação dos empreendimentos dessa natureza, mas a melhora das relações sociais, através da humanização do atendimento, não tem qualquer outro parâmetro que não seja o da magnanimidade do exercício médico.

Entendemos utopia não como uma realidade inatingível, mas como a distância entre aquilo que temos e somos e o ideal. Essa diferença é o nosso senso crítico. O ideal já foi por ti e por uma imensa equipe construído. Se compararmos com a situação de nosso Município, com emergências abarrotadas, com consultas marcadas para os próximos seis meses a dois anos e sofrível atendimento primário, somos críticos entre o próximo ao ideal da Santa Casa e a fantasmagórica distância entre ela e a política de saúde oferecida a nossa população mais carente. Precisamos mudar e mudar muito.

Esta é sua obra, hoje reconhecida por uma cidade que te adotou e que te abraça, como reconhecimento, como homenagem, mas como crença nas novas gerações, que terão em teu exemplo o modelo de uma nova sociedade que queremos plasmar.

Peço, por fim, quando andares pelas suas ruas, que percebas um certo encanto, uma certa brisa, um certo gosto de chão, de raiz, que aos poucos implantaste, e essas sensações estarão muito próximas de um afago, doce e interminável, porque as cidades têm sensibilidade, têm alma e coração para trocar com os seus vultos. E o mais lindo de todos os amores é a terra, é a sua gente abraçando um grande homem visceralmente médico. (Palmas.)

 

(Não revisto pelo orador.)

 

O SR. PRESIDENTE (Elói Guimarães): O Ver. Dr. Goulart, proponente desta Sessão, solicita ao proponente do Título, Ver. José Fortunati, Secretário Estadual de Educação, que faça o uso da palavra.

O Ver. José Fortunati, Secretário Estadual de Educação, está com a palavra.

 

O SR. JOSÉ FORTUNATI: Meu caro Ver. Elói Guimarães, Presidente dos trabalhos, quero dizer da minha enorme satisfação em retornar a esta Casa após sete meses. Eu saí daqui no dia 31 de dezembro do ano passado, ocupando a Presidência da Câmara Municipal de Vereadores, e retorno, no dia de hoje, numa data muito especial. Eu não havia tido a oportunidade, nesses sete meses de trabalho junto ao Executivo Estadual, de retornar a esta Casa - a cujos quadros continuo pertencendo.

Quero, em primeiro lugar, dizer da minha enorme alegria e satisfação em voltar a esta tribuna. Eu quero cumprimentar o meu caro amigo, Deputado Paulo Azeredo, que representa, neste ato, a Assembléia Legislativa e que tem feito um trabalho exemplar entre os nossos Legisladores estaduais.

Meu caro amigo homenageado Jaques Bacaltchuk, é uma grande alegria te rever. Não tenho dúvidas de que esta Casa e esta Cidade sentem-se honradas em te fazer esta homenagem. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Quero cumprimentar o Ver. Dr. Goulart que nos deu a honra de tomar essa iniciativa, e, por isso, meu caro Jaques, esta Sessão está sendo realizada.

O Regimento da Casa é bastante contundente: se nenhum dos Vereadores da atual Legislatura tomasse a iniciativa, eu, proponente desta justa homenagem que a Cidade te faz, infelizmente acabaria não tendo as condições de poder, num ato solene como este, fazer esta justa homenagem. Então, quero, em meu nome, e certamente em nome do Jaques, te cumprimentar, Ver. Dr. Goulart, porque certamente estás fazendo feliz toda essa comunidade que aqui vem, nesta noite chuvosa, prestar esta honra ao nosso amigo Jaques.

Quero cumprimentar nossos amigos Vereadores e a todos que nos dão a satisfação e a honra de suas presenças.

Quando pensamos – e pensamos de uma forma coletiva – numa homenagem ao Jaques, eu cheguei a ficar em dúvida, e certamente essa dúvida não estava presa a qualquer dificuldade em observar todos os méritos aqui já perfilados pelos Vereadores que me antecederam sobre o trabalho do nosso homenageado. A dúvida vinha da minha amizade pessoal com o Jaques. Quem trabalha na vida pública normalmente tem dificuldades em fazer homenagens a seus próprios amigos, mas entendi que, mais do que uma homenagem, eu estaria fazendo algo em nome da Cidade de Porto Alegre e certamente do Estado do Rio Grande do Sul, uma justa homenagem a esse grande médico e ser humano que é o Dr. Jaques Bacaltchuk. Então, deixando de lado pruridos, até esqueci da nossa amizade e, postando-me como Vereador que sou desta Cidade, decidi homenagear alguém com toda a tranqüilidade, com toda a lisura, alguém que a Cidade aprendeu a admirar e a amar. Por isso, Jaques, aqui estamos. E numa feliz coincidência, porque hoje me encontro coordenando a área da Educação no Estado, e tu representas também a Santa Casa de Misericórdia que, indiscutivelmente, é uma das grandes instituições formadoras e capacitadoras de profissionais na área da Saúde. Lá também, meu caro mestre Sanseverino, se faz a educação, e essa é uma feliz coincidência que eu gostaria de resgatar.

Também não podemos nos esquecer da relação do Jaques com a Fundação Marc Chagall, porque lá também se aplica cultura e se faz educação. Então, também por uma feliz coincidência que trago neste momento, de forma bastante rápida, digo que aproximadamente há um ano, já passados doze meses, tomei a iniciativa, aprovada essa iniciativa pela unanimidade de todos os Vereadores e Partidos desta Casa. Eu não tenho qualquer dúvida em afirmar de que, passado esse período, hoje eu tenho razões maiores para estar nesta tribuna e dizer que a Câmara Municipal de Porto Alegre e a Cidade de Porto Alegre fazem uma justíssima homenagem a alguém que, juntamente com tantos outros, tem lutado para construir uma sociedade mais digna, fraterna e principalmente humanitária. Que as luzes do universo continuem orientando a tua vida e a tua existência. (Palmas.)

(Não revisto pelo orador.)

 

O SR. PRESIDENTE (Elói Guimarães): Os romanos diziam forma dat esse rei. Eram formalidades, solenidades, e que neste momento representam o ponto alto desta Sessão e desta solenidade. Convidamos o Ver. Dr. Goulart e o Secretário de Educação Ver. José Fortunati a procederem à entrega do Título Honorífico de Cidadão de Porto Alegre ao Dr. Jaques Bacaltchuk.

 

(Procede-se à entrega do Título.) (Palmas.)

 

O mais novo Cidadão de Porto Alegre, Dr. Jaques Bacaltchuk, está com a palavra.

 

O SR. JAQUES BACALTCHUK: Sr. Presidente, Sras. Vereadoras e Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais presentes.) Prezados amigos e colegas. Esta solenidade e esta noite muito me honram. A outorga do Título Honorífico de Cidadão de Porto Alegre a mim conferido pela Câmara Municipal desta Cidade transforma para sempre o dia 5 de agosto de 2003 em um dos mais importantes e mais felizes de minha vida. Não consigo imaginar nada que ultrapasse ou mesmo se aproxime, em grandeza e generosidade do gesto de uma Cidade que, por meio de sua representação popular máxima, esta egrégia Câmara Municipal, conceda a um de seus filhos adotivos o Título de Cidadão. Objeto desta honra, cabe-me agradecer aos que a tornaram possível. Em primeiro lugar, agradeço a José Fortunati que, em setembro de 2002, então na qualidade de Vereador desta Cidade, consultou-me se aceitaria a indicação de meu nome como candidato ao Título de Cidadão de Porto Alegre. Caro Fortunati, não consigo imaginar que exista alguém capaz de recusar tamanha honra.

Meus agradecimentos incluem também meu colega de profissão, o médico e Vereador, Dr. Humberto Goulart, a quem coube a iniciativa da outorga deste Título. A lista de agradecimentos inclui o meu pai, Jaime Moisés Bacaltchuk e, muito especialmente, minha mãe, ambos presentes. Ai de mim se eu não citasse a Dona Esther, minha mãe! As senhoras e senhores não podem imaginar a bronca que estaria comprando por muitos e muitos anos.

Agradeço ao meu pai e à minha mãe, sobretudo pelo exemplo de vida que eles foram e continuam sendo. Com eles, aprendi a respeitar a vida em todas as suas manifestações e a honrar a verdade em todas as circunstâncias. Com eles, aprendi que a vida em comunidade significa também um compromisso com o bem estar dos outros, com o bem estar de todos. Certamente, essas lições essenciais de respeito à vida e à verdade e essa noção congênita de nosso compromisso com a comunidade estão na matriz dos caminhos que me levaram a escolher a Medicina como profissão.

A lista das pessoas que tornaram possível minhas pequenas vitórias, minhas pequenas realizações, e que foram solidárias em meus fracassos, tornando mais leve e mais suave o fardo das coisas e dos sonhos que não consegui realizar, é suficientemente extensa para tornar impossível citar a todos. Mas para que esses queridos amigos e companheiros de jornada não se sintam excluídos na celebração desta noite tão importante para mim, recorro a um truque citando Sandra, minha companheira, em todos os momentos, enriquecedora. Muito obrigado Sandra, muito obrigado minhas filhas Karen e Débora; eu me considerarei imensamente realizado como pai e como homem se conseguir transmitir para Karen e para Débora as mesmas lições e o mesmo exemplo de respeito à dignidade e à vida que aprendi com os meu pais.

Quando José Fortunati e o Dr. Humberto Goulart propuseram a concessão deste Título de Cidadania, fiz um balanço de minha vida para identificar nela as razões de tamanha honra. Sem qualquer intenção de modéstia, e apenas no estrito respeito à verdade, reconheço que o meu único mérito foi estar no lugar certo, no momento certo, na companhia das pessoas certas.

É verdade que exerço a Medicina há 31 anos, mas aqui mesmo, neste plenário, há colegas que praticam esse ofício há muito mais tempo e com mais mérito do que eu, e na Santa Casa, o número desses colegas chega a centenas.

O mérito da concessão deste Título de Honra está, portanto, nos projetos, nos sonhos, nas obras, nas realizações voltadas ao humano e ao social das quais eu tive o privilégio de participar, caso da minha participação como membro e, eventualmente, como Diretor e Presidente de instituições criadas por descendentes da imigração judaica no Rio Grande do Sul, voltadas ao amparo, ao ensino, ao exercício cultural e integração dessa comunidade étnica em nosso Estado. Estou falando de instituições como a sociedade Israelita Lar dos Velhos, da Federação Israelita do Rio Grande do Sul, do Colégio Israelita Brasileiro, da Creche Anne Frank, do Instituto Cultural Judaico Marc Chagall.

Há coisas erradas que merecem atenção. Há pessoas que merecem ajuda, e nós temos responsabilidades com eles, com nossa Cidade, Estado e País.

Eles refletem a imperfeição da justiça humana, a inadequação de paixão humana, nossa falta de sensibilidade com o sofrimento de nossos confrades, mas devemos lembrar, nem que seja por um momento, que eles são nossos irmãos, que eles devem compartilhar conosco uma vida melhor, que devem ser auxiliados a viver mais felizes, com mais satisfação, com mais saúde e serem capazes de alcançar suas realizações.

O futuro não pertence àqueles que estão satisfeitos com o presente, apáticos para com os problemas comuns e com o próximo, tímidos e receosos em relação a novas idéias e projetos audaciosos. O futuro pertence àqueles que podem unir a visão, a razão e a coragem em compromissos pessoais com ideais e empreendimentos. Nosso próprio trabalho, combinado com razões e princípios, determinará nosso destino. Por tais razões, certamente, o grande mérito desta homenagem deve ser creditado à Santa Casa de Porto Alegre e ao trabalho, em favor da comunidade, que ela tem permitido que eu, na companhia dos meus mil quatrocentos e setenta e oito colegas médicos e cinco mil duzentos e vinte colegas de outras profissões realizemos.

Integro, desde 1983, a Diretoria da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia na qualidade de Diretor-Médico nos seis hospitais da época, que então compunham os hoje sete do Complexo. Nessa condição participei do renascimento da instituição, um processo comandado pelo Cardeal Dom Vicente Scherer, então recém-eleito Provedor. No início da década de 80 do século passado, a Santa Casa de Porto Alegre vivenciou o mais difícil período de seus 199 anos de história. Dom Vicente Scherer herdou uma instituição combalida, desmotivada, derrotada pelas sucessivas crises econômicas e financeiras. Com o apoio dos seus tão jovens companheiros de direção, entre os quais tive o privilégio de estar incluído, o Provedor rompeu com vícios ancestrais, restaurou a ordem administrativa e redirecionou o foco da Instituição a sua bicentenária missão de desenvolver e proporcionar assistência médica e hospitalar da melhor qualidade para pessoas de todos os grupos sociais da Cidade, do Estado e do País, amparada por programas de ensino e de pesquisa.

Nas últimas duas décadas, a Santa Casa, emergindo de uma situação extremamente precária, resgatou a posição de vanguarda que ocupou em muitos períodos ao longo de sua expressiva história, na condição de liderança, competitividade, modernidade e excelência de serviços que se tornou possível, através das definições de objetivos claramente expressos, estabelecendo metas, considerando a visão de futuro, o planejamento estratégico e respectivas diretrizes e planos operacionais, concebidos e implantados, na época, pela equipe administrativa liderada, num primeiro momento, pelo Provedor D. Vicente Scherer, e, desde dezembro de 1996, pelo Provedor José Sperb Sanseverino, que, com determinação, não apenas deu prosseguimento, mas conduziu a Santa Casa a um patamar de excelência alcançado por poucas organizações do nosso meio, sempre tendo como norte a missão institucional. Este foi o meu grande mérito: estar lá naqueles momentos ásperos, participar da equipe que resgatou a Santa Casa, devolvendo-lhe a dimensão e a grandeza que ela fabricou ao longo de sua história. Uma equipe de gente determinada e visionária, que inclui companheiros como Olimpio Dalmagro, e tantos outros, muitos deles aqui presentes.

Entusiasmo e, sobretudo, comprometimento são as características comuns aos que constróem e mantêm instituições como a Santa Casa de Porto Alegre. Eles são, acima de tudo, o contrário da indiferença. Mais nociva do que a raiva e o ódio, a indiferença ante o sofrimento alheio aniquila o que existe de humano em nós. Assim, a mais importante lição do século passado, marcado por tantas guerras e aviltado pelos campos de extermínios, é que não podemos cometer o crime da indiferença. Antes, o nosso compromisso é com a prática do bem.

Os senhores, que a cada dia constróem a nossa Santa Casa, me ensinaram a não ser indiferente, me ensinaram a participar. Muito obrigado amigos e colegas, pelo privilégio de conviver com vocês. Muito obrigado Santa Casa de Porto Alegre, pelo privilégio de poder contribuir com minha pequena parcela para esse gigantesco e permanente esforço de trazer saúde e qualidade de vida aos homens, mulheres e crianças desta Cidade e deste Estado, uma tarefa bem-aventurada que se aproxima rapidamente dos seus 200 anos. Muito obrigado, Câmara Municipal de Porto Alegre; muito obrigado, Sr. Presidente, Ver. Elói Guimarães; muito obrigado, Vereadores, Secretário José Fortunati, Ver. Dr. Humberto Goulart, pela honra deste título. Muito obrigado, Porto Alegre, cidade que me recebeu e que me permitiu crescer como homem e como médico. Quem te agradece, Cidade Sorriso, é o menino Jaques Bacaltchuk, nascido em Quatro Irmãos, e de hoje para sempre, Cidadão de Porto Alegre. Muito Obrigado. (Palmas.)

 

(Não revisto pelo orador.)

 

O SR. PRESIDENTE (Elói Guimarães): Cumpridas as praxes e finalidades específicas da presente solenidade, nós queremos, Dr. Jaques Bacaltchuk, em nome da Mesa, em especial do seu Presidente titular, Ver. João Antônio Dib, fazer nossas as palavras proferidas pelas diferentes Bancadas, e desejar a V. Exa. que continue sendo o que sempre foi. Esta Casa, ao lhe conceder a presente homenagem, se sente homenageada, na medida em que entendemos que esse instituto da titulação da cidadania, é, Dr. José Sperb Sanseverino, uma espécie de sentença declaratória àqueles que, à Casa, apenas corresponde certificar para a cidade de Porto Alegre o seu trabalho, a sua dedicação, a sua luta, mormente tratando-se de um homem que salva vidas, um profissional da Medicina.

Neste momento, convidamos todos os presentes a ouvirmos o Hino Rio-Grandense.

 

(Ouve-se o Hino Rio-Grandense.)

 

Agradecemos a todos pela presença e damos por encerrada a presente Sessão Solene.

 

(Encerra-se a Sessão às 20h24min.)

 

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